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Pedro Jaguaribe

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Advogado Sócio no Alexandre Jaguaribe Advogados Associados

Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; LL.M em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC/DF, Advogado - Sócio no escritório Alexandre Jaguaribe Advogados Associados; Membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil/DF; Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Tributário da UnB.

Publicações

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Pedro Jaguaribe

Artigo · há 11 anos

Opinião Tributária - Sugestão para dias melhores

Nos dias atuais a tônica dos diálogos se resumem na conjuntura econômica nacional. A arrecadação está insuficiente e os gastos excessivos, resultando em uma economia instável. A evasão fiscal...

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Pedro Jaguaribe

Notícia · há 11 anos

Não incide IPI sobre veículo importado por pessoa física para uso pessoal

Por Sérgio Rodas Não incide IPI sobre veículo importado por pessoa física para uso próprio. Com base nesse entendimento, a 20ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu antecipação de tutela a um...

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Pedro Jaguaribe

Notícia · há 11 anos

União não pode cobrar contribuições previdenciárias sobre indenização

Por Livia Scocuglia A União não pode cobrar contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos pela empresa a seus empregados a título de terço constitucional de férias, aviso prévio e...

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Direito Ambiental, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito Tributário, 16%

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Dácio José Souza Santos

Artigo · há 11 anos

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Para debatedores, impacto de isenção de IPI para bicicletas seria pequeno

Em defesa da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as bicicletas, participantes de debate nesta quarta-feira (16) na Subcomissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano...

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Notícia · há 11 anos

Fisco esclarece regras da Contribuição Previdenciária Patronal para Empresas de Construção Civil

Recentemente publicada, a Solução de Consulta COSIT nº 107/15 esclarece uma série de dúvidas às empresas de construção civil acerca da Contribuição Previdenciária Patronal. Abaixo apresentamos de...

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